Por que Sarah Pôncio perdeu a guarda de Josué?

O anúncio de que Josué, a criança que seria adotada por Sarah Pôncio, retornaria ao convívio da mãe biológica, após dois anos com a família adotiva é um assunto que tem causado bastante comoção e revolta na internet. Mas, você consegue entender os aspectos jurídicos que levaram a criança para longe da influencer?

Ao que sabemos Josué entrou para família Pôncio no início de 2020, quando Sarah ficou sabendo que a família biológica da criança passava por muitas necessidades, e após ficar algum tempo com a criança ingressou com um processo para adotar ele.

Pelo que podemos supor, foi concedido à influencer a guarda provisória do menor até que houvesse a sentença definitiva de adoção.

Normalmente a decisão provisória vigorará até o final do processo, porém, a sua anulação é automática quando há um pedido de uma das partes envolvidas no processo, o que ocorreu após a solicitação da mãe biológica de Josué, que o quis de volta.

Assim, provavelmente, deve ter ocorrido a determinação judicial para a devolução da criança e a improcedência do processo de Sarah.

É válido lembrar que antes de adotar, os interessados devem buscar a destituição do poder familiar dos pais biológicos, ou seja, retirar deles a responsabilidade sob o menor.

Contudo, até o final do trâmite legal, os pais biológicos, se quiserem, podem entrar com ação rescisória para questionar a destituição, o que foi o caso. Sendo que o judiciário é favorável que a criança permaneça com a família biológica.

Devemos ressaltar que desde o começo, o processo de adoção do pequeno não foi correto, isso porquê a criança não estava disponível para adoção como determina o ordenamento jurídico.

No Brasil, o poder familiar deve ser destituído, e o menor vai para a fila de adoção, onde há diversos pais a espera de uma criança.

Por isso, seria como se Sarah estivesse "furando a fila" para adotar o menor. Esse tipo de adoção é conhecido como “adoção a brasileira”, onde a criança foi entregue à família e só depois entraram com o processo, o que é malvisto pela legislação brasileira.

Existem hipóteses onde se aceita esse tipo de adoção quando o menor já desenvolveu pela família adotiva o afeto familiar e a referência de família, normalmente após anos de convivência.

O andamento do processo de adoção do Josué corre em segredo de justiça, não se sabendo ao certo sobre o que motivou a decisão judicial, ou até mesmo quais foram os pedidos de Sarah.

Todavia, sabe-se que a situação é extremamente desgastante para todos os envolvidos, em especial para o menor, que foi separado de quem ele reconhece como sua família por quase 02 anos.