Quando posso parar de pagar pensão?

A obrigação de pagar pensão não acaba automaticamente quando o filho faz 18 anos.

Se o filho tem 18 anos mas ainda estuda, um curso técnico ou graduação, a obrigação alimentar permanece.

Ainda sim, para findar a obrigação de pagar alimentos é necessário ajuizar uma ação de Exoneração, em que fique demonstrado que o filho preenche alguns requisitos.

Além da maioridade, a conclusão do curso técnico ou graduação, o fato de já estar trabalhando, estar em união estável ou ter se casado são requisitos que são levados em consideração para determinar que a obrigação termine.

Se mesmo após a maioridade o filho por alguma razão não tenha capacidade de desenvolver sua vida profissional e autonomia, é analisada a possibilidade da permanência da obrigação de pagar pensão.

O pedido de Exoneração é analisado de caso a caso, de acordo com as peculiaridades dos genitores e do filho.

Por: Luiza Nielsen