Saiba quem pode pedir pensão alimentícia!

Muito se houve falar sobre pensão alimentícia, mas você sabe o que é e quem tem direito de requerer o pagamento dessa verba?

A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência.

Portanto, a pensão alimentícia não é meio de enriquecimento de um e nem de empobrecimento de outro, mas sim, o meio adequado para garantir a subsistência de certa pessoa que necessita.

Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação propriamente dita, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário, educação e saúde, entre outros.

Dessa forma, poderá requerer pensão alimentícia:

• Filhos

• Ex-cônjuges

• Ex-companheiro (união estável)

• Pais

• Mãe gestante, em nome do bebê que está sendo gerado.

Cada caso deverá ser analisado individualmente, sendo necessário entender as possibilidades de quem irá pagar a pensão alimentícia e as necessidades de quem irá pleiteá-la para estabelecer um valor.